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Realizada 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, objetivando avaliar como os mecanismos de gestão compartilhada contribuem para a a consolidação do SUAS e a contribuição da PolÃtica de Assistência Social para a melhoria das condições de vida e empoderamento dos usuários.
Com o tema â??Garantia de direitos no fortalecimento do SUASâ?, as atividades centraram-se em quatro eixos de discussão:
- A proteção social não-contributiva e o princÃpio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
- Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
- Acesso à s seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefÃcios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
- A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A partir desses eixos, foram levantadas propostas de âmbito municipal, estadual e federal, que devem ser cumpridas até o ano de 2019. Como explica a Secretária Municipal de Assistência Social, Bia Kluppel, é essencial o empenho e trabalho coletivo para a melhoria dos serviços de assistência social.
â??A conferência é uma oportunidade de debate e apresentação de propostas que visem aprimorar o sistema com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida para a população em condição de vulnerabilidade socialâ?, complementa a Secretária.
120 pessoas, entre usuários, entidades, trabalhadores do SUAS, sociedade Civil Organizada e autoridades, participaram da Conferência, que teve palestra do Assistente Social Rafael Garcia Carmona.
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