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PREFEITO BRAZ DISCUTE REFORMULAÃ?Ã?O DO PACTO FEDERATIVO COM DEPUTADOS E PREFEITOS DO PARANÃ
O prefeito Braz Rizzi e os vereadores Claudinei José Moreira e Nerilda Pena almoçaram nesta quarta-feira (10) com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) e outros mais de 40 prefeitos, vices e vereadores do Paraná que participam da XIX Marcha a BrasÃlia em Defesa dos MunicÃpios. Desde 1998 todos os representantes polÃticos das cidades do Brasil vão à capital federal para discutirem questões que interferem diretamente na vida das pessoas em seus municÃpios.
Neste ano, mais de 5 mil pessoas comparecem ao evento, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares estaduais e federais. As principais reivindicações das lideranças são em relação a um novo modelo do Pacto Federativo, a crise econômica e polÃtica que assola o paÃs e a redução do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM). Do Paraná, estão presentes mais de 130 prefeitos dos 399 municÃpios.
Para Sérgio Souza, vice-presidente da Comissão do Pacto Federativo, a reformulação de atribuições entre governo federal e municÃpios é essencial para melhorar os serviços oferecidos à população. â??Os municÃpios assumiram quase a totalidade das obrigações que eram do Governo Federal. Isso representa 60% das responsabilidades. Porém, eles não têm mais poder de investimento e dependem da União e dos estados. Ã? importante regular o convÃvio em sociedade como um todo. O dinheiro repassado não é suficiente", frisou o parlamentar.
De acordo com dados da Associação dos MunicÃpios do Paraná (AMP), as perdas já ultrapassam R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2015, os repasses somaram R$ 32,03 bilhões. Porém, no mesmo perÃodo deste ano o montante caiu para R$ 27,93 bilhões, uma diferença de 12,78% como reforça a Associação.
Mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo. A Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM) tem alertado que, os MunicÃpios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
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