A Prefeitura Municipal de Arapoti, por meio das secretarias de Contabilidade e Finanças, realizou na noite da quarta-feira (22) audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2010. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores, junto da Comissão de Orçamento e Finanças do legislativo, formada pelos edis Juarez Antônio Wollz, Clara Isabel dos Santos e Jan Roelof Pot. Infelizmente, a população não tem por costume participar dessas reuniões. E deveria, dada a importância de se conhecer os investimentos da administração da cidade. Ã? por isso que Prefeitura e Câmara, juntas, vem intensificando cada vez mais a divulgação desses encontros para que a sociedade se faça presente. Convite em rádio e envio de cerca de 100 cartas impressas para entidades de classe foram feitos, mas por mais uma vez poucos compareceram. A grande maioria foram servidores municipais. â??Ã? uma pena, porque essas informações realmente são importantes para a populaçãoâ?, disse a vereadora Clara.

Arapoti tem previsão de arrecadação em 2010 de 45,9 milhões. No entanto, por conta de R$ 3,5 milhões que virão por meio do Paranacidade para obras de recape asfáltico e que serão entregues em parcelas, e também por conta da baixa na arrecadação de tributos este ano, a receita do município deve ser em torno de R$ 38 milhões. Até este mês alcançou-se o valor de R$ 25,7 milhões.

Com o Fundeb â?? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foram recebidos 3,3 milhões que foram aplicados diretamente na área. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem previsto para este ano arrecadação de R$ 777,2 mil. Até agora foram angariados R$ 751,9 mil.

Em despesas de pessoal a Prefeitura investiu até setembro R$ 15,1 milhão. As aplicações em saúde no segundo quadrimestre são de R$ 5,4 milhões, que corresponde a 26,87%, índice dentro do mínimo exigido na área que é de 15%.

â??Estamos somando esforços para enquadrar nossas despesas dentro dos nossos limites financeiros. Por isso temos uma parceria bastante importante com cada secretaria, para que estejamos sempre em concordância com a Lei de Responsabilidade Fiscalâ?, comentou o secretário de Finanças, José Donizeti da Costa.

Na Câmara de Vereadores a previsão das despesas é de 1,7 milhão em 2010. Mas até agora foram usados R$ 685 mil, o que indica economicidade no segundo quadrimestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, quando sobraram R$ 450 mil, valor do qual parte foi devolvido à Prefeitura â?? R$ 250 mil â?? que direcionou a verba ao Hospital Municipal 18 de Dezembro.

Além dos vereadores e dos secretários municipais diretamente envolvidos na audiência desta quarta estiveram presentes os responsáveis pelas pastas de Planejamento, Clayton Siqueira; Administração, Evelize Possatto Novochadlo Kluppel e pelo Controle Interno, Kátia Carneiro Nunes Lemes.

Novidade

A partir de agora as audiências públicas de Arapoti referentes às demonstrações e avaliações das metas fiscais terão um diferencial. Mais que apresentar os números de investimentos e despesas correntes da Prefeitura e da Câmara, secretarias municipais vão apresentar os investimentos na prática, no dia a dia. De acordo com o secretário Donizeti, o objetivo disso é dar mais transparência ao que é investido. Nesta quarta deram início às apresentações as secretarias de Educação, Cultura e Esporte; Assistência Social e Saúde.

Educação

Luiz Onofre Louzada é o responsável pela Educação. Em geral o secretário mencionou os avanços da pasta em 2010. Falou sobre o concurso público realizado no final do ano passado pelo qual foi possível a contratação de mais 52 professores. Comentou também sobre a atualização do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal que ocorreu no primeiro semestre deste ano. No âmbito de obras foi dado destaque à construção da Biblioteca Cidadã, vinda para o município por meio do Governo do Estado e também à retomada da construção do Ginásio Municipal de Esportes.

Outro assunto tratado foi o trabalho para a conquista do selo â??Território Livre no Analfabetismoâ?, conferido pelo Governo do Estado. â??Eu acredito que já tenhamos conseguido o selo, esperamos somente a homologação oficial do governo. Para alcançar este reconhecimento, a cidade não pode ter mais do que 4% da população analfabeta. Em municípios com população como a de Arapoti, com cerca de 25 mil habitantes, de acordo com o último senso realizado, isso corresponde a mil pessoas. O IBGE aponta a nossa cidade com 1,8 mil indivíduos nesta condição. Com o programa Paraná Alfabetizado nós já alfabetizamos 810, ou seja, ultrapassamos a meta e agora falta alfabetizarmos somente 990â?, explica Louzada.

Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social tratou sobre os programas que realiza junto da comunidade desfavorecida socialmente. Exemplo é o Bolsa Família. Hoje cerca de 1,3 mil casas recebem o benefício do Governo Federal. O valor recebido depende de família para família, vai de R$ 40 a R$ 160. Durante a semana são realizados cerca de 200 atendimentos relacionados à iniciativa. O programa tem ainda uma verba para ser aplicada em cursos de capacitação e geração de renda. O dinheiro vem por meio do IGD â?? Índice de Gestão Descentralizada. Foi com este recurso que a secretaria comprou uma máquina de tricô. Quem é cadastrado no programa, pode fazer o curso. E no que é produzido e vendido, 50% fica para as alunas e os outros 50% para a coordenação do curso, empregados na manutenção.

A secretária, Nalinle Romero, falou também sobre o Centro de Convivência do Idoso, um dos mais atuantes da região com o Grupo da 3ª Idade Nossa Senhora Aparecida. â??Na região urbana atende a 150 pessoas, nos distritos e localidades rurais somam mais 120â?, conta.

Vale destacar também a Casa da Passagem que atende crianças e jovens em situação de risco social. Atualmente somente dois pequenos estão por lá, número que a secretária comemora. â??Diminuiu e muito o número de atendidos na Casa da Passagem do ano passado para cá. E isso é muito positivo. Demosntra que as famílias estão em condições de cuidar de seus filhos, assumindo as responsabilidadesâ?.

A implantação do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, também foi comentado. Assim como os investimentos em habitação, como a construção de mais 44 casas populares na Vila Santo Antônio. Campanha do Agasalho e os cursos de promoção e geração de renda em parceria com o Provopar foram demonstrados também.

Saúde

Luiz Bispo é o secretário da pasta. Levou para a audiência as informações da Estratégia Saúde da Família (ESF). â??São seis equipes no município, uma para cada unidade de saúde. De janeiro a agosto deste ano já foram realizados 8,8 mil atendimentosâ?, conta. Entre eles estão os de puericultura, que somam 1,2 mil procedimentos e pré natal que já tem 520 consumados em 2010.

Outro dado que chamou a atenção foi o número de visitas feitas pelos agentes comunitários de saúde, que ultrapassaram 6,2 mil de janeito até agora. Entre os postos de saúde o do Jardim Ceres foi o que mais realizou consultas odontológicas: 8,4 mil. Outra informação repassada foi quanto ao Centro de Atenção Psico Social. Atendimentos intensivos na unidade somam 3,5 mil. E na emergência do Hospital Municipal 18 de Dezembro já foram 14,2 mil acompanhamentos realizados.

Exames, entre eles de â??raio xâ?? e de ultrasonografia, chegam a 38,1 mil. A farmácia localizada na Unidade Materno Infantil atendeu até o momento 42,9 mil pessoas â?? quase o dobro de habitantes do município â?? com média diária de 268 atendimentos, todos com entrega de medicamentos.