A Câmara de Vereadores sediou na noite da quinta-feira (28) encontro para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) â?? quadriênio 2010 a 2013. A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Finanças, Contabilidade e Planejamento, juntamente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa de Leis â?? formada pelos vereadores Juarez Antônio Wollz, Clara Isabel dos Santos e Jan Roelof Pot (Potinho) â?? estiveram à frente das explanações das verbas destinadas a investimentos e manutenções de todas as secretarias e departamentos públicos da cidade. Até que a tramitação da matéria passe por todos os vereadores, as entidades de classe do município podem enviar propostas para a aplicação do dinheiro público, que serão incluídas do PPA como emendas de acordo com a avaliação dos edis. A população, maior interessada nas informações repassadas durante o encontro, por mais uma vez teve pouca participação: apenas 60 presentes â?? sendo grande parte colaboradores municipais.

A partir do momento em que começou a trabalhar no respectivo PPA, cada secretário foi orientado pelo prefeito, Luiz Fernando de Masi, a desenvolver um planejamento enxuto, mas que não deixasse de atender às necessidades da população. Isso se deve à queda de arrecadação da cidade, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que são as principais fontes de recursos. â??O nosso orçamento está bem enxuto, dentro da nossa realidade. Nossa arrecadação de maio a junho caiu R$ 300 mil. Então temos que frear os gastos. Este planejamento está â??pé no chãoâ??, sem nenhum absurdo. Estão escalados ali serviços que realmente necessitamos para administrar a cidadeâ?, disse o prefeito durante o encontro.

Fernando indicou. â??Se até o fim deste ano ou nos seguintes tivermos aumento na arrecadação, teremos mais investimentos certamente. Caso contrário, será desta forma que foi apresentadoâ?. Enquanto isso, o prefeito orientou os chefes de pasta para que procurem desenvolver projetos junto a verbas provenientes do Governo Federal. Exemplo aplicado nos últimos meses é a construção de agência da Previdência Social, em que o município teve como contra partida somente a doação do terreno.

O total levantado no PPA para os próximos quatro anos foi de R$ 165.358.343,70. Conforme o documento indica, as secretarias que mais possuem receita, tanto para investimentos quanto para manutenção, são Educação e Cultura, e Saúde. Para a primeira o valor indicado com recursos vinculados chega a R$ 39.921.220,50. Vale lembrar que 25% das verbas públicas municipais devem ser direcionadas à Educação. Já para Saúde o montante requerido foi de R$ 36.083.404,25 â?? sendo que esta secretaria tem que receber um mínimo de 15% de receita.

Basicamente, todas as atividades que necessitam de verba, como aquisição de automóveis ou de mobiliário, pagamento da folha de funcionários e compra de material para expediente, estão expostos no PPA. No caso da secretaria de Assistência Social, por exemplo, foram mencionados compra de fraldas infantis e geriátricas, que são amplamente distribuídas às famílias carentes. Também a manutenção de programas federais como Bolsa Família e ainda a subvenção do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Arapoti (Pacaa).