PREFEITO BRAZ DISCUTE REFORMULA��O DO PACTO FEDERATIVO COM DEPUTADOS E PREFEITOS DO PARANÁ

O prefeito Braz Rizzi e os vereadores Claudinei José Moreira e Nerilda Pena almoçaram nesta quarta-feira (10) com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) e outros mais de 40 prefeitos, vices e vereadores do Paraná que participam da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Desde 1998 todos os representantes políticos das cidades do Brasil vão à capital federal para discutirem questões que interferem diretamente na vida das pessoas em seus municípios.

Neste ano, mais de 5 mil pessoas comparecem ao evento, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares estaduais e federais. As principais reivindicações das lideranças são em relação a um novo modelo do Pacto Federativo, a crise econômica e política que assola o país e a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do Paraná, estão presentes mais de 130 prefeitos dos 399 municípios.

Para Sérgio Souza, vice-presidente da Comissão do Pacto Federativo, a reformulação de atribuições entre governo federal e municípios é essencial para melhorar os serviços oferecidos à população. â??Os municípios assumiram quase a totalidade das obrigações que eram do Governo Federal. Isso representa 60% das responsabilidades. Porém, eles não têm mais poder de investimento e dependem da União e dos estados. Ã? importante regular o convívio em sociedade como um todo. O dinheiro repassado não é suficiente", frisou o parlamentar.

De acordo com dados da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), as perdas já ultrapassam R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2015, os repasses somaram R$ 32,03 bilhões. Porém, no mesmo período deste ano o montante caiu para R$ 27,93 bilhões, uma diferença de 12,78% como reforça a Associação.

Mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).