Conselheiros Tutelares de Arapoti participam do VI Congressul

Entre os dias 10 e 13 de julho, os conselheiros Jean Carlos Klichowski, Romanti Ezer Moreira e Simone Lopes dos Santos participaram do VI Congresso Sul - Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Congressul), em Joinville, no estado de Santa Catarina

O Congresso contou com 1300 inscritos, e teve a presença de várias autoridades locais, estaduais e nacionais. Entre elas destaca-se a presença da Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que falou sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Precisamos destacar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direito, pois eles são a garantia que o ECA esteja em vigor exatamente no ano em que ele completa 21 anos de criação", salientou a ministra.

Ao longo dos três dias foram realizados debates, conferências e mini-cursos. Jean optou pelo curso O Conselho Tutelar e a prática de ato infracional por crianças e adolescentes, onde pode conhecer os procedimentos adotados na aplicação das diversas medidas Judiciais, e aprender de que forma se dá a identificação e a condução dos casos mais graves de atos infracionais praticados por adolescentes.

A conselheira Simone escolheu o Curso O Conselho Tutelar e a fiscalização das Entidades de Atendimento (art. 95 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente). Ela acredita que é importante agregar este conhecimento, pois facilitará na identificação de entidades que deixam a desejar no atendimento à criança e ao adolescente, e quais os procedimentos a serem adotados caso haja alguma infração.

Já Romanti preferiu o curso O Conselho Tutelar e a relação com o Judiciário e o Ministério Público, onde pode esclarecer algumas dúvidas sobre quais casos devem ser encaminhados ao Promotor e quais devem ser encaminhados ou solicitados diretamente ao Juiz.

Claiton Siqueira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destaca a importância da participação dos conselheiros tutelares em congressos e cursos de capacitação. â??Conselheiros preparados e capacitados com certeza refletirá em atendimento de qualidade a populaçãoâ?.