Carnês do IPTU começarão a ser distribuídos dia 17

Arapoti se prepara para a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2010) â?? que começará no próximo dia 17 (quarta-feira) em seis pontos estratégicos nas regiões urbana e rural. O valor previsto para arrecadação este ano é de R$ 1,4 milhão por meio de 8,4 mil carnês. Este número aumentou se comparado ao ano passado, quando foram entregues 7,9 mil boletos. O setor de Tributação da Prefeitura Municipal explica que de 2009 para 2010 foram abertos 385 novos lotes â?? Loteamento Fabiana, Jardim das Crianças, Jardim do Bosque 2 â?? e isso ocasionou neste aumento dos carnês confeccionados. Na cidade o pagamento poderá ocorrer da forma parcela única com desconto de 5% no imposto ou então em seis parcelas, neste caso sem desconto. A primeira parcela ou a parcela única está prevista para o dia 10 de abril, quando estima-se a arrecadação de 50% do valor lançado.

O município possui 8,4 mil imóveis cadastrados e destes 7,7 mil devem pagar o tributo este ano. Nos carnês não são cobradas as taxas de limpeza pública e de conservação de asfalto, somente coleta de lixo e emolumentos, que fazem parte das Taxas de Serviços Urbanos (TSU). Para lotes não edificados existe a cobrança da CIP â?? taxa de iluminação pública. â??Ã? importante que o contribuinte pague o seu IPTU e o deixe em dia. Assim, evita-se que o Município ajuíze seus débitos conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000â?, diz Luis Carlos Moreira, responsável pelo setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura.

A Lei Municipal 569/99 ampara aposentados e pessoas carentes na isenção do IPTU mediante comprovação. No caso dos idosos deve ser por meio de extrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por onde comprove a aposentadoria, indique o rendimento mensal de até três salários mínimos e ainda documento que demonstre a posse de um único imóvel em seu nome sendo imprescindível a sua moradia nele. â??Neste ano os aposentados e pensionistas vão retirar os carnês já com a isenção, mas lá estará lançado o valor das taxas incluídas que devem ser pagas conforme rege a Lei de Responsabilidade Fiscalâ?, orienta Moreira.

O contribuinte carente terá de apresentar à Prefeitura laudo emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social que comprove a necessidade da isenção. Aproximadamente 13,50% do valor do IPTU lançado em Arapoti são de pessoas isentas do imposto. Também são incluídos neste valor os contribuintes inadimplentes, que giram em torno de 18% todos os anos.

Os valores lançados nos carnês do IPTU são calculados sobre o valor venal do imóvel igual o valor venal do terreno, mais o valor venal da edificação. O resultado é baseado na alíquota de 1% para imóvel edificado e 2% para não edificado. Os recursos arrecadados com o IPTU são destinados para educação, saúde, transporte, limpeza e melhorias na cidade para o bem estar público.

Veja abaixo onde retirar o seu carnê:

Zona Urbana

Para moradores do Centro, Vila Cachoeirinha, Vila Holandesa, Jardim do Bosque, Vila Burrinho, Residencial Araucária, Residencial 2 e Vila Nova serão entregues na Feira do Produtor;

Para moradores do Jardim Ceres, Vila dos Funcionários, Pindorama, Bairro Industrial e Parque das Buganvileas serão entregues na Escola Municipal Dona Zizi;

Para moradores do Jardim Alphaville, Matadouro, Jardim Armênio, Vila Kátia, Vila Rudy, Vila Evangélica e Jardim Primavera serão entregues no Pacaa (Guarda Mirim);

Para moradores das vilas Romana, Romana II, Maria Vitória, Santa Mônica, Santa Luiza e Bamerindus serão entregues na Escola Municipal Romana Carneiro Klüppel;

Para moradores do Jardim Aratinga, Jardim Leffers e Jardim Fabiana serão entregues na Escola Municipal Clotário Portugal;

Zona Rural

Para moradores do Distrito de Calógeras serão entregues na Agência dos Correios local;

Para moradores do Distrito do Cerrado das Cinzas serão entregues na Escola Municipal Paulo Novochadlo;