Prefeitura presta contas de 2009 em audiência pública

O terceiro quadrimestre de 2009 foi pauta em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (25) pela Prefeitura Municipal. O encontro, ocorrido na Câmara de Vereadores, tem por objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais da administração municipal, juntamente da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, composta pelos vereadores Juarez Antônio Wollz, Clara Isabel dos Santos e Jan Roelof Pot (Potinho). Esta audiência é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado e deve acontecer pelo menos três vezes ao ano com a participação da população. Cerca de 60 pessoas assistiram à apresentação realizada pelas secretarias de Finanças e Contabilidade. Foram colaboradores da Prefeitura, estudantes do curso de Administração da Faculdade de Arapoti (Fati) e o edi Marino Carlos de Gouveia.

De acordo com os números demonstrados na noite desta quinta, a Prefeitura de Arapoti tinha previsto para a arrecadação total no exercício de 2009 a soma de R$ 38,8 milhões e conseguiu angariar pouco mais de R$ 35 milhões, 92,11% abaixo do esperado. Isso se deve, de acordo com a Secretaria de Contabilidade, à queda de arrecadação do município com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que são as principais fontes de recursos financeiros da Prefeitura. â??Com o FPM recebemos R$ 3,5 milhões e com o ICMS foram 2,8 milhões conseguidos para a cidadeâ?, contabiliza o contador João Carlos Ribeiro, um dos responsáveis pela audiência.

Somente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) existia a previsão de recolher no ano passado R$ 1,1 milhão, valor estimado com as taxas inclusas nos carnês. O montante arrecadado foi de pouco mais de R$ 1 milhão. â??Alcançamos 88,4% da nossa meta. Um bom índiceâ?, considera o secretário de Finanças, José Donizetti da Costa.

Também foram levadas em conta as despesas ocorridas nos 12 meses de 2009. Na manutenção das que são correntes, aquelas em que são pagos os salários dos servidores públicos, por exemplo, foram gastos R$ 5,4 milhões. Com as despesas de capital, onde entram os investimentos, tais como compra de material permanente como móveis e equipamentos em geral, foram R$ 334,9 mil nos últimos quatro meses do ano.

Aula sobre contas públicas

O professor do curso de Administração da Fati, Luiz Onofre Gmunder Louzada, aproveitou a audiência pública da Prefeitura para levar os alunos para assistirem à apresentação. â??Eu acho interessante trazê-los porque daqui há um ano este público estará no mercado de trabalho e precisa deste conhecimento. Além disso, existe a importância de estarem exercendo a cidadania estando presentes aqui. Ã? a oportunidade de a comunidade conhecer onde o dinheiro público está sendo empregadoâ?.

O contador João Carlos Ribeiro parabenisou a iniciativa do professor. â??O Onofre teve uma idéia muito bacana, pois essas pessoas hoje são jovens, mas as informações que passamos aqui são de interesse da comunidade e o que hoje pode perecer números técnicos, amanhã poderá ajudá-los como cidadãos e até mesmo profissionalmente no dia a dia, dependendo dos cargos que venham a ocuparâ?.

A aluna do 3° ano do curso, Priscila Kotarski, nunca havia participado de uma audiência como esta e diz que aprendeu bastante durante o encontro. â??Agora tenho ideia dos gastos que uma prefeitura tem. Foi tudo muito bem exposto aqui, ficou bem claro para a genteâ?, diz. A visita dos estudantes foi considerada técnica pela faculdade, vai gerar hora extra curricular e, em sala, eles serão cobrados com relatório e discussão sobre a visita.