Audiência torna transparente ações da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Arapoti promoveu na noite da quarta-feira (28) audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2009 em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, junto a Comissão de Finanças e Orçamentos da casa de leis. A população, maior interessada nas informações repassadas pelas secretarias de Contabilidade e Finanças, mais uma vez teve pouca participação: apenas 60 presentes. E a grande parte foi de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti e funcionários da própria Prefeitura.

O município tem previsão de arrecadação para este ano de R$ 38,8 milhões. De janeiro até agora foram angariados mais de R$ 10 milhões, o que corresponde a 26,12% do total previsto das receitas correntes. â??O primeiro quadrimestre do ano é o que menos se arrecada devido ao baixo índice de arrecadação de impostos. Mas até o fim do ano esperamos uma receita de R$ 28,3 milhõesâ?, conta o secretário de Finanças, José Donizetti da Costa.

Arapoti investiu bastante nos primeiros quatro meses do ano. Pavimentação urbana e manutenção de estradas rurais estão entre as ações. A maior delas foi a aquisição do antigo hotel Inpacenter. A compra gerou um investimento de R$ 1,3 milhão, que somado aos demais chega a R$ 1,9 milhão neste início de ano.

Dentre as secretarias, as que mais investiram foram Saúde, Infraestrutura e Educação e Cultura. Saúde demandou R$ 3,1 mi, Educação e Cultura 2,8 mi e Infraestrutura 2,9 mi. Educação e Saúde possuem índices mínimos legais de investimentos que devem alcançar â?? 25% e 15% respectivamente. Infraestrutura não possui este indicador, mas chegou a 23% do total das despesas do município até agora.

â??Nós trabalhamos com respeito ao cidadão. Temos procurado atender os nossos munícipes da melhor forma possível. Por isso aplicamos recursos em educação, obras públicas e saúde. Na área da saúde, entretanto, investimos para que ela seja preventiva, ou seja, que menos pessoas precisem procurar por unidades de saúde e pelo nosso hospital, evitando superlotaçõesâ?, disse o prefeito em exercício, Ã?dson Santos.

Crise

Durante a audiência, o secretário de Finanças falou sobre a crise econômica mundial que afetou também as prefeituras. Desde que ela foi anunciada, a administração de Arapoti aumentou o controle nas despesas do dia-a-dia. O governo federal, por sua vez, baixou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para se ter ideia do que aconteceu em Arapoti com essa redução, no primeiro quadrimestre de 2008 o município recebeu o FPM líquido de R$ 1,9 mi. Já no mesmo período de 2009 o repasse foi de R$ 1,8 mi. â??Mas essa diferença foi enviada para nós pelo governo federal em maioâ?, declara Costa.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) também teve queda no repasse. Nos primeiros quatro meses deste ano a baixa foi de R$ 166,4 mil. Em 2008 foram enviados neste mesmo período pelo governo federal 2,8 milhões e este ano 2,6 milhões. Segundo o secretário, o FPM e o ICMS são as principais fontes de recurso da cidade.

Aula prática

O contador João Carlos Ribeiro, um dos responsáveis pela audiência pública, também é professor do Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti (CEEPA)* nas matérias de Administração Geral e Fundamentos Sociais do Trabalho â?? do curso Técnico em Papel e Celulose. Na ocasião aproveitou para levar os alunos para uma aula prática. â??Trouxe eles para assistirem ao encontro porque é necessário que eles entendam como funciona uma audiência pública e também para que acompanhem as ações do governo municipal. Isso é cidadaniaâ?, diz o professor que lamenta a pouca participação da população. Em sala os alunos serão avaliados. Ribeiro solicitou um resumo sobre a audiência, na qual os estudantes terão de destacar os principais pontos debatidos.

Maria Suzana de Almeida acompanhou pela primeira vez uma audiência pública. A aluna relata que estava curiosa para saber como é o funcionamento deste encontro. â??Não conhecia a prestação de contas da Prefeitura. Hoje vi o quanto é importante a participação das pessoas. Eu, como mãe que sou, já deveria ter acompanhado antes para defender o futuro de meu filhoâ?.

*O CEEPA prepara o jovem para o futuro profissional e vem recebendo investimentos do governo do estado para implantação de laboratórios, refeitórios e na fazenda experimental. O objetivo do local, segundo o diretor Josemar Bochine, é transformar a instituição em escola modelo do Paraná.