TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Arapoti reafirma seu compromisso com a gestão ética ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. Com a expressiva nota de 89,83% no Índice de Transparência, o município se destaca no cenário estadual pela eficiência na prestação de contas à sociedade.

Anunciado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, o reconhecimento confirma que a prefeitura atende aos critérios de transparência ativa. A certificação assegura o livre acesso a dados sobre gastos, contratos e licitações, mantendo os registros da gestão permanentemente atualizados.

O prefeito Irani Barros, comemorou o reconhecimento e destacou o trabalho da equipe municipal. “Recebemos essa notícia com muita satisfação. Essa premiação sinaliza responsabilidade e boa governança. Parabenizo toda a nossa equipe que cuida do portal da transparência. Esse trabalho gera credibilidade junto aos cidadãos, empresários e a todos para quem dedicamos nosso trabalho diário, buscando um município cada vez mais justo e digno.”

Segundo José Donizeti da Costa, Coordenador da Unidade de Controle Interno, o avanço contínuo nos índices de transparência é o reflexo direto de uma gestão integrada. Ele ressalta que o comprometimento de cada Secretaria em manter dados atualizados e acessíveis transformou a transparência em um pilar estratégico, facilitando o acompanhamento da população sobre como e onde os recursos públicos são aplicados.

O PNTP avaliou mais de 10 mil portais públicos em 2025. Para atingir o nível "Ouro" conquistado pelo Executivo Municipal, o ente público deve cumprir todos os itens essenciais de transparência e atingir uma pontuação entre 85% e 94%.

Entenda o PNTP:

PNTP (Programa Nacional da Transparência Pública) é uma iniciativa liderada pela Atricon que visa avaliar e melhorar a transparência dos portais de órgãos públicos no Brasil, usando critérios baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI) para garantir que as informações sejam claras, acessíveis e úteis para a sociedade. Um programa que capacita e avalia portais de transparência de Estados, Municípios, Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas. Utiliza uma metodologia padronizada para verificar se os portais cumprem requisitos de clareza, precisão e acessibilidade das informações.

Objetivos Principais: 

• Promover a cultura da transparência e o controle social.
• Ajudar os órgãos a aperfeiçoar suas políticas de transparência.
• Subsidiar o controle e a fiscalização dos Tribunais de Contas.

Como Funciona:

1. Avaliação: Órgãos e Tribunais de Contas utilizam ferramentas padronizadas para verificar os portais.
2. Autoavaliação: Controladores internos fazem uma autoavaliação dos portais.
3. Validação: Tribunais de Contas validam os resultados.
4. Selo: Concessão de selos para os que atingem os critérios.
5. Radar da Transparência: Divulgação dos resultados no site Radar da Transparência Pública.

Quem Realiza: 

• Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com apoio de outros órgãos de controle.

Em resumo, o PNTP é um grande esforço nacional para tornar o governo mais transparente, usando a tecnologia e a colaboração entre órgãos de controle para benefício da sociedade.