Prefeitura Municipal de Arapoti

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1491/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	28/05/2014
1490/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	20/05/2014
1489/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	13/05/2014
1488/2014	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	06/05/2014
1487/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	06/05/2014
1486/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	06/05/2014
1485/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	06/05/2014
1484/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	06/05/2014
1483/2014	ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.108/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	06/05/2014
1482/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	08/04/2014
1481/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	08/04/2014
1480/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	08/04/2014
1479/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	08/04/2014
1478/2014	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL....	04/04/2014
1477/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	01/04/2014
1476/2014	DISPÕE SOBRE AS CESSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI....	09/04/2014
1475/2014	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 1416/2013, QUE DISCIPLINA AS ATIVIDADES REALIZADAS POR MEIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO - ''FRENTE DE TRABALHO'', NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	11/03/2014
1474/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	11/03/2014
1473/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	26/02/2014
1472/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	26/02/2014
1471/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	26/02/2014
1470/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	26/02/2014
1469/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO....	26/02/2014
1468/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ...	21/02/2014
1467/2014	ALTERA O ART. 1º E ART. 3º DA LEI 1445 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZOU O PODE EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE....	21/02/2014
1466/2014	DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES, AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº981/2008....	23/01/2014
1465/2014	AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO EM 1, 911 HECTARES NO PERÍMETRO URBANO DE CALÓGERAS....	23/01/2014
1464/2014	ALTERA O INCISO 1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.459/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013....	23/01/2014
1463/2014	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL....	23/01/2014
1462/2014	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº703 DE 04 DE JUNHO DE 2003...	23/01/2014

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