| 1583/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.... |
24/08/2015 |
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| 1582/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.818,13 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA... |
13/08/2015 |
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| 1581/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.458.496,06 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
13/08/2015 |
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| 1580/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.300,92 (OITENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS, E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
14/07/2015 |
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| 1579/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
14/07/2015 |
Detalhes |
| 1578/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 ( CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
14/07/2015 |
Detalhes |
| 1577/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
14/07/2015 |
Detalhes |
| 1576/2015 |
DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.176,68 (TRINTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
14/07/2015 |
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| 1575/2015 |
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL, ALUSIVA AO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/07/2015 |
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| 1574/2015 |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ENQUADRADOS NA LEI COMPLEMENTAR 07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/07/2015 |
Detalhes |
| 1573/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI ORDINÁRIA VIGENTE.... |
01/07/2015 |
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| 1572/2015 |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 703/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/07/2015 |
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| 1571/2015 |
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1391, DE 02 DE ABRIL DE 2013, DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/07/2015 |
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| 1570/2015 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2015 A 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
23/06/2015 |
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| 1569/2015 |
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/06/2015 |
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| 1568/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.000,00(TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
18/06/2015 |
Detalhes |
| 1567/2015 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/06/2015 |
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| 1566/2015 |
DESAFETA ÁREA DE PRAÇA DA VILA ROMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
05/05/2015 |
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| 1565/2015 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59, ''CAPUT'' E ARTIGO 78 AMBOS DA LEI ORDINÁRIA N. 1.561 DE 27 DE MARÇO DE 2015, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A REFERIDA LEI AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. ... |
07/04/2015 |
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| 1564/2015 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/04/2015 |
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| 1563/2015 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E OSTOMIZADOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SERVIÇOS SIMILARES E DÁ PROVIDÊNCIAS. ... |
01/04/2015 |
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| 1562/2015 |
INSTITUI O ''DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/04/2015 |
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| 1561/2015 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.1.180/2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE , BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.... |
27/03/2015 |
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| 1560/2015 |
DISPÕES SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$755.205,84(SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... |
17/03/2015 |
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| 1559/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$1.221.060,42(UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL, SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
17/03/2015 |
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| 1558/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$305.000,00(TREZENTOS E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
17/03/2015 |
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| 1557/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.005.000,00(UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.... |
17/03/2015 |
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| 1556/2015 |
DISPÕE DOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$697.000,00(SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
17/03/2015 |
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| 1555/2015 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.297,71 (CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
17/03/2015 |
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| 1554/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.990,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE... |
17/03/2015 |
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