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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4182/2016 EMENTA: DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 06/06/2016
4181/2016 SÚMULA – NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO PATRIMONIAL, PARA FINS DE BAIXA DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS.... 06/06/2016
4180/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 01/06/2016
4179/2016 EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 01/06/2016
4178/2016 SÚMULA: NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 01/06/2016
4177/2016 EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 31/05/2016
4176/2016 EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 31/05/2016
4175/2016 SÚMULA – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, AFETADAS POR ALAGAMENTO – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012 – N°. 1.2.3.0.0.... 25/05/2016
4174/2016 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.... 25/05/2016
4173/2016 DECRETA O DIA 27 DE MAIO DE 2016, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 23/05/2016
4172/2016 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 19/05/2016
4171/2016 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 19/05/2016
4170/2016 ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.... 16/05/2016
4169/2016 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI –PR.... 16/05/2016
4167/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.075,19 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA... 12/05/2016
4166/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 16/05/2016
4165/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.070,34 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... 12/05/2016
4164/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 06/05/2016
4163/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 06/05/2016
4162/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 06/05/2016
4161/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 01/2014... 06/05/2016
4160/2016 CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. ... 05/05/2016
4159/2016 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº08/2015 NOMEADO PELO DECRETO Nº4001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 04/05/2016
4158/2016 NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014.... 28/04/2016
4157/2016 EXONERA FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.... 27/04/2016
4156/2016 SÚMULA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... 25/04/2016
4155/2016 SÚMULA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4154/2016 SÚMULA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4153/2016 SÚMULA: - CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... 25/04/2016
4152/2016 SÚMULA: CONCEDE À REVISÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA VALDE MARIA APª FERREIRA.... 25/04/2016
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