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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5112/2018 | EMENTA: CANCELA EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.... | 28/12/2018 | Detalhes |
5111/2018 | CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM DECORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 28/12/2018 | Detalhes |
5110/2018 | CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... | 28/12/2018 | Detalhes |
5109/2018 | CANCELA EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2014 A 2017.... | 28/12/2018 | Detalhes |
5108/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 26/12/2018 | Detalhes |
5107/2018 | SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 06/2018.... | 26/12/2018 | Detalhes |
5106/2018 | NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 19/12/2018 | Detalhes |
5105/2018 | PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOB N°. 09/2018 NOMEADA PELO DECRETO 4953/2018.... | 19/02/2018 | Detalhes |
5104/2018 | SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 08/2018.... | 19/12/2018 | Detalhes |
5103/2018 | NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 19/12/2018 | Detalhes |
5102/2018 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.268.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 13/12/2018 | Detalhes |
5101/2018 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.... | 13/12/2018 | Detalhes |
5099/2018 | EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL ADMINISTRATIVA PARA CERTIFICAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 13/12/2018 | Detalhes |
5098/2018 | EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ INTERSETORIAL DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 13/12/2018 | Detalhes |
5097/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 13/12/2018 | Detalhes |
5096/2018 | SÚMULA – NOMEIA COMISSÃO PARA INVENTÁRIO PATRIMONIAL, PARA FINS DE BAIXA DE BENS PERMANENTES INSERVÍVEIS.... | 13/12/2018 | Detalhes |
5095/2018 | EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 12/12/2018 | Detalhes |
5093/2018 | EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 11/2018.... | 10/12/2018 | Detalhes |
5092/2018 | EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO EM FAVOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, OS IMÓVEIS ABAIXO ESPECIFICADOS. ... | 07/12/2018 | Detalhes |
5091/2018 | EMENTA: SUSPENDE O PRAZO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DE Nº. 10/2018.... | 07/12/2018 | Detalhes |
5090/2018 | EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 06/12/2018 | Detalhes |
5089/2018 | EMENTA: ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 06/12/2018 | Detalhes |
5087/2018 | EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 04/12/2018 | Detalhes |
5086/2018 | EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/12/2018 | Detalhes |
5085/2018 | EMENTA: NOMEIA E ALTERA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/12/2018 | Detalhes |
5084/2018 | SÚMULA: NOMEIA E SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SIM-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/12/2018 | Detalhes |
5083/2018 | EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... | 03/12/2018 | Detalhes |
5082/2018 | EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.... | 03/12/2018 | Detalhes |
5081/2018 | EMENTA: - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR. ... | 03/12/2018 | Detalhes |
5079/2018 | SÚMULA: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA COMPRA E VENDA. ... | 03/12/2018 | Detalhes |
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