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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5138/2019 | PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PRÓPRIO E RETIDO DA COMPETÊNCIA 12/2018 E 01/2019.... | 04/02/2019 | Detalhes |
5137/2019 | NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/02/2019 | Detalhes |
5136/2019 | NOMEIA PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 04/02/2019 | Detalhes |
5135/2019 | NOMEIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH... | 30/01/2019 | Detalhes |
5134/2019 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 31/01/2019 | Detalhes |
5133/2019 | DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI.... | 29/01/2019 | Detalhes |
5132/2019 | NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 28/01/2019 | Detalhes |
5131/2019 | NOMEIA PESSOAL EM FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 22/01/2019 | Detalhes |
5130/2019 | EXONERA PESSOAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 22/01/2019 | Detalhes |
5129/2019 | NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS.... | 22/01/2019 | Detalhes |
5128/2019 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONFORME LEIS COMPLEMENTARES N° 07/07 E 40/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 21/01/2019 | Detalhes |
5127/2019 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 17/01/2019 | Detalhes |
5126/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 5122/2019.... | 17/01/2019 | Detalhes |
5125/2019 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 17/01/2019 | Detalhes |
5124/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.... | 15/01/2019 | Detalhes |
5123/2019 | EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 15/01/2019 | Detalhes |
5122/2019 | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 10/01/2019 | Detalhes |
5121/2019 | RECLASSIFICA FONTE DE RECURSO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 14/01/2019 | Detalhes |
5120/2019 | REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.800,00 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 08/01/2019 | Detalhes |
5119/2019 | REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 08/01/2019 | Detalhes |
5118/2019 | REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.490,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 08/01/2019 | Detalhes |
5117/2019 | EXONERA SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 03/01/2019 | Detalhes |
5116/2019 | ESTABELECE O VALOR DO CUB (CUSTO ÚNICO BÁSICO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 03/01/2019 | Detalhes |
5115/2019 | NOMEIA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 03/01/2019 | Detalhes |
5114/2019 | EXONERA PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 02/01/2019 | Detalhes |
5113/2019 | ESTABELECE O VALOR DA UFMA (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 02/01/2019 | Detalhes |
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