| 1613/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2016.... |
21/12/2015 |
Detalhes |
| 1612/2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
21/12/2015 |
Detalhes |
| 1611/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
11/12/2015 |
Detalhes |
| 1610/2015 |
INCLUI GLEBA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
11/12/2015 |
Detalhes |
| 1609/2015 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO IPSM.... |
02/12/2015 |
Detalhes |
| 1608/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$172.544,12, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
02/12/2015 |
Detalhes |
| 1607/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
02/12/2015 |
Detalhes |
| 1606/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
01/12/2015 |
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| 1605/2015 |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
01/12/2015 |
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| 1604/2015 |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.... |
19/11/2015 |
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| 1603/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.... |
16/11/2015 |
Detalhes |
| 1602/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DA VILA RURAL BOM JESUS PARA A CONCESSIONÁRIA QUE DETENHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E DISPÕE SOBRE A AS CONDIÇÕES EM QUE A REFERIDA CONCESS... |
09/11/2015 |
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| 1601/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.148,94 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
20/10/2015 |
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| 1600/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 755.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
20/10/2015 |
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| 1599/2015 |
INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI E ESTABELECE NORMAS DE SEU FUNCIONAMENTO.... |
06/10/2015 |
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| 1598/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
07/10/2015 |
Detalhes |
| 1597/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.465.784,68, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
30/09/2015 |
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| 1596/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.535,38, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 1595/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 396.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
30/09/2015 |
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| 1594/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
30/09/2015 |
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| 1593/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.040,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E QUARENTA REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
28/09/2015 |
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| 1592/2015 |
ALTERA FONTE DE RECURSOS NA REDAÇÃO DA LEI 1.581/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
28/09/2015 |
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| 1591/2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO PARCIAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ONDE FUNCIONA O COLÉGIO CLOTÁRIO PORTUGAL, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
24/09/2015 |
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| 1590/2015 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... |
24/09/2015 |
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| 1589/2015 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.318,28 (DUZENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
22/09/2015 |
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| 1588/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... |
14/09/2015 |
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| 1587/2015 |
INSTITUI O DIA 09 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA MUNICIPAL, ALUSIVA AO "DIA DA IMIGRAÇÃO HOLANDESA NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/09/2015 |
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| 1586/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.871,91 (CENTO E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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08/09/2015 |
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| 1585/2015 |
ALTERAM-SE ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 1495 DE 28 DE MAIO DE 2014.... |
08/09/2015 |
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| 1584/2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ARAPOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
08/09/2015 |
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