| 1635/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.075,19 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
12/05/2016 |
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| 1634/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
12/05/2016 |
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| 1633/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.070,34 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
12/05/2016 |
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| 1632/2016 |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 585, DE 8 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
04/05/2016 |
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| 1631/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
07/04/2016 |
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| 1630/2016 |
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇAO, INFRA-ESTRUTURA, ASSISTENCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA PRIVADO MUNICIPAL, E EMPRESARIAL.... |
31/03/2016 |
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| 1629/2016 |
EMENTA:- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVER A CESSÃO DE USO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ.... |
22/03/2016 |
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| 1628/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.103,83 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
21/03/2016 |
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| 1627/2016 |
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.591,82 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
21/03/2016 |
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| 1626/2016 |
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.142,66 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
18/03/2016 |
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| 1625/2016 |
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.245,24 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRÍCOLA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA... |
21/03/2016 |
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| 1624/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
14/03/2016 |
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| 1623/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.980,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
14/03/2016 |
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| 1622/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
14/03/2016 |
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| 1621/2016 |
EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
02/03/2016 |
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| 1620/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... |
02/03/2016 |
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| 1619/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
01/03/2016 |
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| 1618/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
01/03/2016 |
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| 1617/2016 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
18/02/2016 |
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| 1616/2016 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 04 DE JULHO DE 2003.... |
21/01/2016 |
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| 1615/2016 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI CONCEDA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL E VEREADORES.... |
21/01/2016 |
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| 1614/2016 |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ENQUADRADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2007 E LEI COMPLEMENTAR 21/2010.... |
21/01/2016 |
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