| 1644/2014 |
EMENTA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.558.327,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.... |
21/06/2014 |
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| 1550/2014 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
22/12/2014 |
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| 1549/2014 |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 884, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE TRATA DO REPASSE DE VALORES PER CAPTA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
19/12/2014 |
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| 1548/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.... |
12/12/2014 |
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| 1547/2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
11/12/2014 |
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| 1546/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.986.289,44 NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
09/12/2014 |
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| 1545/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... |
02/12/2014 |
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| 1544/2014 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$140.000,00 N LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
02/12/2014 |
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| 1543/2014 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
02/12/2014 |
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| 1542/2014 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 715, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
02/12/2014 |
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| 1541/2014 |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... |
25/11/2014 |
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| 1540/2014 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE LIMITE PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONFORME OS ARTIGOS 100 E PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 86 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. ... |
02/12/2014 |
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| 1539/2014 |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. ... |
20/11/2014 |
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| 1538/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPOTI A RECEBER UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO - SUS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O CIMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... |
11/11/2014 |
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| 1537/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
03/11/2014 |
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| 1536/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
03/11/2014 |
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| 1535/2014 |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.... |
21/10/2014 |
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| 1534/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1533/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1532/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1531/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1530/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1529/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
21/10/2014 |
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| 1528/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.... |
14/10/2014 |
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| 1527/2014 |
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.... |
24/09/2014 |
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| 1526/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
24/09/2014 |
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| 1525/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
24/09/2014 |
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| 1524/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
24/09/2014 |
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| 1523/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
16/09/2014 |
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| 1522/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.... |
09/09/2014 |
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