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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1696/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 664.286,85 EM FAVOR DAS SECRETARIAS QUE MENCIONA.... | 26/12/2016 | Detalhes |
1695/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 21/12/2016 | Detalhes |
1694/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LDO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 19/12/2016 | Detalhes |
1693/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO ESPECIAL AO PACAA-PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ARAPOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 19/12/2016 | Detalhes |
1692/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANÁ, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ARAPOTI – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 19/12/2016 | Detalhes |
1691/2016 | ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. ... | 19/12/2016 | Detalhes |
1690/2016 | ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES. ... | 19/12/2016 | Detalhes |
1689/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ... | 14/12/2016 | Detalhes |
1688/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ... | 14/12/2016 | Detalhes |
1687/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.314,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... | 14/12/2016 | Detalhes |
1686/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.650,18 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1685/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.166,67 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1684/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1683/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... | 06/12/2016 | Detalhes |
1682/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ... | 06/12/2016 | Detalhes |
1681/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.192,30 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1680/2016 | ALTERA A LEI 1.556/2015 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1679/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... | 06/12/2016 | Detalhes |
1678/2016 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU SOBRE IMÓVEL DESCRITO NAS MATRÍCULAS Nº 9.321, Nº 9.916, Nº 9.951, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARAPOTI- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 06/12/2016 | Detalhes |
1677/2016 | ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244.352,00 EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 28/11/2016 | Detalhes |
1676/2016 | ALTERA FONTE DE RECURSOS NA REDAÇÃO DA LEI 1.638/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 22/11/2016 | Detalhes |
1675/2016 | ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.... | 22/11/2016 | Detalhes |
1674/2016 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1673/2016 | ALTERAM-SE ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 1585 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1672/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.771,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1671/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.750,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1670/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1669/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1668/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.676,90 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... | 28/10/2016 | Detalhes |
1667/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.700,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.... | 06/09/2016 | Detalhes |
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